Eduardo Costa

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18/10/2019 às 11:53

Leonardo Sá/Agência Senado

O Brasil está mesmo de ponta-cabeça. Veja só. Na teoria tripartite, de Montesquieu, adotada na Constituição Brasileira, nosso país funciona com os três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário – independentes e harmônicos entre si. Nesta lógica francesa, o primeiro elabora, discute, vota as leis e fiscaliza o Executivo que, de seu turno, faz a coisa andar, cabendo ao Judiciário zelar pelo cumprimento das leis.

Pois parece que, na prática, a teoria é outra em terras tupiniquins.

Afinal, neste momento, o Legislativo – que deveria votar motivado pelo governo – está fazendo uma reforma da Previdência meio que por conta própria, isto é, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, ignora a fábrica de crises do Palácio do Planalto, acredita na equipe econômica e segue o fluxo.

Neste momento, o Supremo Tribunal Federal está julgando se é possível prender alguém depois do julgamento em segunda instância. Ora, considerando as verdadeiras funções de nossa mais alta corte, o quanto está sobrecarregada de processos e a repetição do tema – que vem sendo discutido desde 2016, não seria o caso de o Congresso tratar disso? Não é definido em lei? Mas quem disse que deputados e senadores querem armar arapuca para eles próprios?

Agora, um exemplo no Executivo. E de Minas. O governador Romeu Zema elaborou um catálogo de obras, as mais necessárias, para implorar aos deputados que destinem recursos... É isso! O negócio está tão invertido que os deputados agora têm o dinheiro. É o chamado orçamento impositivo. Eles votaram e obrigaram o Estado a liberar uma verba, todo ano, a exemplo do que fizeram os colegas de Brasília. Sem recursos, Zema sonha em pegar um pouco do que tem de transferir para eles. 

Pobre Zema. Ele não sabe que seis meses atrás o prefeito de Belo Horizonte teve a mesma ideia, entregou os pedidos aos federais e até hoje nada.

Que país é esse? 

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