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Ninho do Urubu: A culpa é de quem?

Diante de tanta tristeza, precisamos rezar pelo nosso país!

12/02/2019 às 09:44

REGINALDO PIMENTA Estadão Conteúdo


O futebol brasileiro recebeu com consternação a notícia da morte de 10 jovens atletas do Flamengo após incêndio no alojamento. Como tem sido habitual, rapidamente as redes sociais encheram-se de prejulgamentos.

Segundo estabelece o Código Civil Brasileiro, a responsabilidade civil exige a existência dos seguintes elementos:

A. Culpa (imprudência, imperícia ou imprudência) ou dolo (intenção)

B. Dano

C. Ação ou Omissão

D. Nexo de Causalidade (ligação entre todos os elementos)

Já a responsabilidade criminal exige a ação ou omissão de uma pessoa natural. A omissão ocorre quando uma pessoa não cumpre um dever legal e este descumprimento ocasiona um crime.

A falta de alvará ou autorização para a instalação do alojamento não presume a responsabilidade civil ou criminal.

Deve-se apurar criteriosamente a existência dos requisitos legais para a imputação da responsabilidade. No direito não há espaço para achismos e prejulgamentos.

Importante ressaltar que no caso da barragem de Brumadinho, como se trata de questão ambiental, a responsabilidade da Vale independe da culpa dela.

Obviamente, a tragédia no Ninho do Urubu deve ser investigada e os responsáveis severamente punidos.

Entretanto, não pode-se utilizar o ocorrido para desencadear um processo de “caça às bruxas” que venha a inviabilizar a base nos clubes de futebol.

Apesar de buscarem craques para obtenção de lucros, sem dúvidas os Clubes exercem um trabalho social fantástico oferecendo moradia, estudo, médicos e etc para centenas de jovens.

Por mais que se entenda inadequado alojamentos em containers, é possível que as instalações sejam melhores que as das famílias dos jovens atletas.

Finalmente, destaque-se que as tragédias de Brumadinho, do Ninho do Urubu e da morte do Boechat demonstraram a incompetência do Estado brasileiro em fiscalizar suas próprias normas e regulamentos, eis que em todos eles havia irregularidades administrativas.

Diante de tanta tristeza, precisamos rezar pelo nosso país!

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