Eleições 2018

TRE-MG obriga Zema a suspender propaganda irregular, sob multa de R$ 50 mil por dia

Por Redação, 11/10/2018 às 17:05
atualizado em: 12/10/2018 às 07:35

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Foto: Rádio Itatiaia
Rádio Itatiaia

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou que Romeu Zema, candidato ao governo pelo partido Novo, suspenda a divulgação de propaganda irregular com seu nome e imagem em caminhões-baú da frota de veículos de seu grupo empresarial e de material impresso divulgado nas entradas de suas lojas. Em caso de descumprimento, o candidato terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia, como previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A liminar, assinada pela juíza Claudia Aparecida Coimbra Alves, foi publicada nesta quinta-feira.
 

“Com relação à propaganda irregular veiculada nos caminhões, tem-se que a divulgação da imagem e nome do candidato Romeu Zema aliada, juntamente com o logotipo da empresa do Grupo Zema, denotam possível efeito outdoor ambulante, dado o impacto visual, cuja utilização é, em tese, vedada pela legislação eleitoral”, diz trecho da decisão liminar.
 
Na representação feita ao TRE, com pedido de tutela provisória de urgência, a Coligação Reconstruir Minas, de Antonio Anastasia (PSDB) pede que Zema tenha que prestar contas ao Tribunal sobre o volume de peças e os gastos financeiros feitos nos últimos três anos nesses tipos de mídia.

 

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