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Entidade denuncia Brasil por 'risco de genocídio' dos povos indígenas 

Por Agência Estado , 14/09/2018 às 14:00
atualizado em: 14/09/2018 às 14:06

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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Antonio Cruz/Agência Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) apresentou nesta sexta-feira uma denúncia contra o Brasil por "risco de genocídio" no caso dos povos indígenas. A denúncia ocorreu durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. 

De acordo com a entidade, houve uma "profunda extinção" dos povos indígenas no último século, passando de 4% da população para apenas 0,4%. Mas são as ameaças e mortes nos últimos anos que foram os alvos da denúncia. "A taxa de homicídio na população Guarani-Kaiowá em Dourados é de 88 para cada cem mil pessoas, quase o triplo da taxa média do Brasil", disse Paulo Lugon Arantes, que leu a denúncia em nome da entidade indigenista. 

De acordo com o grupo, o caso dos Guarani-Kaiowá cumprem pelo menos sete fatores e 16 indicadores estabelecidos pela ONU para designar um genocídio. "O discurso político de ódio no país, um dos 14 fatores de risco de genocídio, tem legitimado e alimentado uma série de ataques violentos contra povos indígenas", declarou. "Apelamos para que o Brasil leve a sério risco de atrocidade contra os povos indígenas", apelou Arantes. 

No discurso, o CIMI ainda alerta que, até agora, os povos indígenas "não obtiveram justiça por graves violações, passadas e recorrentes, uma vez que são também excluídos no processo de memória no Brasil". 

"A Comissão Nacional da Verdade no Brasil identificou políticas específicas e deliberadas, por parte do regime militar, de extermínio dos povos indígenas e práticas horríveis, como o desfile público de indígenas submetidos à tortura", declarou Arantes. 

Segundo ele, a Comissão "recomendou a demarcação de seus territórios, reconhecimento estatal das violações estatais como formas de reparação". O grupo também lembrou que a Comissão Nacional da Verdade sugeriu que um mecanismo similar também fosse estabelecido para os povos indígenas.

O governo brasileiro ainda considera se irá dar uma resposta à denúncia. Pelas práticas do Conselho de Direitos Humanos, as réplicas são reservadas para o final do dia. 

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