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Entidades questionam ampliação do gasto público em campanhas eleitorais para R$ 3,7 bi

Por Redação , 11/07/2019 às 08:23
atualizado em: 11/07/2019 às 10:49

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Foto: Marcelo Camargo/Agência brasil
Marcelo Camargo/Agência brasil

Movimentos e entidades questionam os argumentos usados para justificar a ampliação dos recursos públicos para as campanhas eleitorais em 2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende o reajuste do porcentual do Fundo Eleitoral. "Houve um recado aos maus costumes políticos no ano passado", disse Leandro Machado, cofundador do movimento Agora!. Para ele, o aumento no fundo eleitoral é ainda pior do que as altas doações empresariais. "Antes, não havia limites, estava errado. Mas agora estamos falando de dinheiro público, tirado indistintamente de toda a população. Dinheiro que não cai do céu."

O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê um aumento de R$ 2 bilhões no fundo eleitoral, que pode chegar a R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem.

Para Marcelo Issa, da Transparência Partidária, a proposta de aumentar o fundo é contraproducente e a quantidade maior de candidaturas municipais não justifica esta mudança. "O amadurecimento da democracia no Brasil passa pela adoção de mecanismos e regras que diminuam os custos das campanhas eleitorais ao mesmo tempo em que estejam orientados ao aprofundamento dos debates sobre propostas e programas."

"As eleições municipais podem demandar menos recursos que as eleições estaduais ou nacionais, sem qualquer prejuízo para a qualidade dos debates democráticos, uma vez que as bases territoriais nas quais a disputa ocorre são muito menores."

Manoel Galdino, da Transparência Brasil, avalia que a projeção maior de recursos públicos seja uma estratégia dos dirigentes partidários. "Esperava-se que os caciques políticos conseguissem controlar quem seria ou não eleito, pois controlariam a maior parte dos recursos. Mas isso não aconteceu. Ao colocar mais dinheiro, possivelmente querem retomar o controle perdido."

Diretora da Monica Sodré, da Rdede de Ação Política para Sustentabilidade (Raps), Mônica Sodré avalia que "a redução nos gastos de campanha pode vir da opção e da combinação de alguns elementos". "O estabelecimento de teto absoluto para gastos de campanhas é certamente o principal deles e, ainda, a limitação de autofinanciamento - via valores absolutos ou porcentagem do volume total do teto, o endurecimento de alguns critérios para distribuição dos recursos, tais como destinação para candidaturas femininas e aumento da capacidade de fiscalização por parte da Justiça."

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