Intercom - Maxiboard

Notícias

Juiz retira seguranças, motoristas e assessores do ex-presidente Lula, preso em Curitiba

Por Agência Brasil, 17/05/2018 às 14:01
atualizado em: 17/05/2018 às 15:35

Texto:

Foto: Agência Brasil
Agência Brasil

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu nesta quinta-feira os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, "a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos".

O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe "garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse".

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá "sob escolta da Polícia Federal." Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

A Agência Brasil entrou em contato e aguarda retorno dos advogados do ex-presidente Lula.

Escreva seu comentário

Preencha seus wdados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    ⚽️ Hoje é dia de Libertadores! O @Cruzeiro recebe o @RacingClub às 21h30, no @Mineirao, e adivinha quem já está pro… https://t.co/UeG8V2i4bs

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Alimentos com muito açúcar terão alerta para consumidor, diz ministro da Saúde. Leia 👉 https://t.co/YRZIMpE9Fd https://t.co/XXuQf1Mv38

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Segundo o governo, as medidas visam facilitar a compreensão do consumidor e trazer orientações claras para escolhas mais saudáveis. Leia 👇

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    O Plantão da Cidade recebe a secretária de Educação de BH, Ângela Dalben, para falar sobre a greve dos professores das Umeis:

    Acessar Link