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Candidatos com registro de candidatura não definitivo podem ter nome e foto nas urnas?

27/10/2020 às 05:29

O Sistema de Candidaturas, com dados dos políticos que vão concorrer a cargos nas eleições municipais, fecha nesta terça-feira (27), de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso significa que, a partir desta quarta (28), as informações que vão constar nas urnas eletrônicas e no sistema de contabilização dos resultados começam a ser enviados e armazenados.

Se alguma candidatura estiver em discussão na Justiça, por exemplo, e houver mudança posterior, os dados que estarão nas urnas são os considerados oficiais até 27 de outubro. Depois disso não há como mudar.

Mais de 500 mil candidatos

Como são milhares de candidatos em todo o país, as informações são sistematizadas e armazenadas com antecedência, para que tudo esteja pronto e as urnas carregadas com os dados no dia das eleições. Neste ano, são 19 mil candidatos a prefeito (contando com os vices, 38 mil) e mais de 500 mil a vereador no país.  Em Minas, são mais de 2,7 mil postulantes às prefeituras e mais 74 mil às câmaras municipais.

Quando um político concorre ao cargo eletivo "sub judice" e ainda não há uma decisão final para no processo, a lei permite que o candidato participe do processo eleitoral, para evitar prejuízos que posteriormente não possam ser reparados. Os votos para esses postulantes ficam registrados, mas "congelados" e só ganham validade quando houver uma decisão definitiva, sem possibilidade de recurso.

Belo Horizonte

Na capital mineira, os cartórios eleitorais começam a fazer as cargas das urnas no próximo sábado (31). Os servidores inserem o software de votação, a mídia de gravação de resultados e os dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral e testam os equipamentos.

A carga das urnas das 18 zonas eleitorais de BH será realizada até 5 de novembro, no Centro de Apoio do TRE.

Caso na capital

Em Belo Horizonte, provavelmente a chapa de Bruno Engler (PRTB) à prefeitura constará nas urnas com o nome de Mauro Quintão, presidente municipal do partido, como vice. Essa é a chapa deferida pela Justiça até então, mas o candidato a prefeito recorreu, pedindo que seja considerada a chapa que teve o registro negado, com a coronel Cláudia Romualdo como vice.

Caso haja decisão da Corte que mude essa situação e a geração das mídias e carga das urnas já tiver sido feita, é necessário verificar qual será a determinação da Justiça em relação à contagem e ao direcionamento dos votos registrados para a chapa.

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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