Notícias

MP pede que animais expostos no Mercado Central sejam transferidos para abrigos

Por Com informações do MPMG, 26/03/2020 às 19:10
atualizado em: 26/03/2020 às 19:17

Texto:

Foto: Divulgação MPMG
Divulgação MPMG

Em decorrência da pandemia do coronavírus, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), apresentou à Justiça pedido de tutela de urgência para que seja determinada a retirada imediata dos animais do Mercado Central de Belo Horizonte e para que os proprietários das lojas sejam obrigados a encaminhar os bichos para local seguro, garantindo a eles nutrição adequada e bem-estar.

O prazo indicado para que todas as lojas que vendam, exponham à venda, mantenham, guardem ou exerçam qualquer atividade com animais vivos cumpram a medida é de 72 horas.

Conforme o pedido, os animais deverão ser transportados individualmente, salvo se pelo tamanho e espécie for viável o transporte de mais de um indivíduo em segurança num mesmo local. Além disso, as caixas de transporte devem ser seguras e rígidas, em tamanhos compatíveis com o porte do animal transportado, e fixadas de maneira adequada no interior do veículo, de forma a impedir colisões, impactos e outros acidentes durante o deslocamento, entre outros cuidados.

O pedido inclui que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acompanhem a retirada dos animais e a destinação deles aos novos abrigos e encaminhem ao juízo, no prazo de cinco dias, relatório sobre o correto cumprimento da medida pelos comerciantes.

O MPMG age em consonância com o alerta feito por pesquisadores em todo o mundo de que, embora não tenha havido relatos de animais de estimação e outros animais adoecendo de COVID-19, todos os cuidados necessários para evitar a proliferação da doença devem ser adotados até que se saiba mais sobre a doença. “Como nos mercados chineses, se reúnem no Mercado Central a venda de alimentos, como legumes, verduras e carnes, a venda de animais vivos de todas as espécies, expostos sem as devidas condições de saúde, e o trânsito de humanos. Todos convivem confinados num mesmo ambiente, propiciando assim um laboratório perfeito para a encubação do novo vírus e sua proliferação”, aponta o órgão. 

Ainda sobre a situação do Mercado Central, o pedido aponta que nenhuma barreira é imposta para que os microrganismos advindos dos seres humanos e animais se cruzem, possibilitando a contaminação dos próprios animais, dos alimentos, dos trabalhadores e dos visitantes no local.

Abrigos adequados e relatórios

Segundo o pedido apresentado pela Cedef, os abrigos que receberão os animais deverão garantir o recolhimento dos bichos em alojamentos separados por porte, sexo e por condição de saúde; a exposição diária deles ao sol; a devida higienização das instalações, celas e veículos, mantendo o ambiente livre de infecções; alimentação diária, adequada e em quantidades suficientes; o devido atendimento e acompanhamento médico-veterinário, entre outros cuidados.

O MPMG requer também que seja determinado aos comerciantes que apresentem em juízo, logo após o prazo de 72 horas estabelecido para a retirada dos bichos, relatórios de cumprimento da medida, devendo cada lojista informar o número de animais existentes no seu estabelecimento e respectivas espécies, o planejamento utilizado para a retirada de todos eles, o local para onde foram encaminhados e o respectivo responsável pelo cuidado dos animais no novo abrigo, se houve óbito ou fuga durante os transportes, entre outras informações.

Foi apresentada a solicitação de que por quatro meses os comerciantes apresentem em juízo relatórios quinzenais, comprovando o registro dos animais encaminhados aos abrigos e mantidos sob sua tutela; a manutenção do bem estar e da saúde dos bichos; as vendas realizadas, além de outros dados.

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    ⚽️ Jogador afirmou não guardar mágoa do Cruzeiro e disse que tem amigos no clube celeste.

    Acessar Link